Botelho e Melani » Sem categoria http://botelhoemelani.adv.br Advogados Associados Mon, 31 Oct 2016 12:38:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.1.41 Questões sobre o uso da prova ilícita http://botelhoemelani.adv.br/questoes-sobre-o-uso-da-prova-ilicita/ http://botelhoemelani.adv.br/questoes-sobre-o-uso-da-prova-ilicita/#comments Thu, 19 Mar 2015 14:14:45 +0000 http://botelhoemelani.adv.br/?p=322 O presente estudo tem por objetivo central examinar a proibição constitucional ao uso da prova obtida por meios ilícitos. Para alcançar tal desiderato aborda o conceito de prova e sua relação com atividade cognitiva, seu escopo como busca de convencimento e as várias classificações de proibições ao uso de provas ilicitamente obtidas, sempre a luz da uma interpretação sistemática dos princípios, regras e valores da Constituição Federal.

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