Questões sobre o uso da prova ilícita

O presente estudo tem por objetivo central examinar a proibição constitucional ao uso da prova obtida por meios ilícitos. Para alcançar tal desiderato aborda o conceito de prova e sua relação com atividade cognitiva, seu escopo como busca de convencimento e as várias classificações de proibições ao uso de provas ilicitamente obtidas, sempre a luz da uma interpretação sistemática dos princípios, regras e valores da Constituição Federal.

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