Áreas de Atuação

Consultoria de empresas já instaladas e também em fase de instalação verificando sua conformidade ambiental com a Legislação em vigor e realizando os ajustes necessários.

Também realiza a avaliação das responsabilidades das empresas e dos sócios em âmbito civil, administrativo e criminal, inclusive propondo ações e elaborando defesas em processos judiciais, inclusive termos de ajustamento de conduta.

Especializados também no atendimento à pessoa jurídica, a Botelho & Melani criou recentemente um núcleo de atendimento as Instituições financeiras no intuito de defender seus direitos em contendas judiciais, atuando especialmente na recuperação de seus créditos.

Uma dificuldade que tem se demonstrado uníssona entre as Instituições financeiras é, sem sombra de dúvidas, a recuperação do crédito, após intervenção judicial em ação revisional, isto é, finda a ação revisional, seja com improcedência ou parcial procedência, se demonstra difícil dizer qual o melhor procedimento a ser adotado no intuito de apurar exatamente o valor devido e a forma de cobrá-lo da forma mais célere possível.

Aliado a isso, com a adoção de medidas preventivas para tornar a sentença da demanda revisional um título executivo judicial, se almeja a execução direta do crédito (cumprimento da sentença), sem o oneroso custo de uma liquidação de sentença.

Paralelo a isso, se almeja de forma contínua a negociação extrajudicial, como forma de solução rápida ao litígio e aceleramento na recuperação do crédito, contando, para tanto, com profissionais qualificados para efetivar negociações.

A Botelho & Melani Advogados atua, também, na área cível, com especial destaque em:

• Cobranças;
• Constituição de pessoas jurídicas de natureza civil;
• Elaboração e análise de contratos em geral;
• Execução de contratos (cobranças);
• Assessoria em negócios imobiliários, tanto para discutir as cláusulas dos contratos, que acarretam a majoração da prestação, quanto ações de indenização pelo atraso na entrega da obra ou por vícios de construção;

Ainda apresentamos especializada atuação na área de falências e recuperações judiciais de empresas, bem como na sustação e anulação de protestos e títulos executivos.

No âmbito do Direito Econômico, a Botelho & Melani Advogados assessora seus clientes em matéria de Direito do Consumidor, prestando consultoria preventiva com relação aos direitos do consumidor e obrigações do fornecedor, em especial, no que tange à elaboração de contratos-tipo e aos efeitos da publicidade.

Também assessora seus clientes nas disputas judiciais envolvendo litígios provenientes de relação de consumo em primeira instância, Tribunais e Cortes Superiores em Brasília.

Forte atuação tanto na concessão como na revisão de benefícios previdenciários, tais como:

• Aposentadoria por idade, tempo de serviço ou invalidez;
• Revisão de aposentadorias visando a aumentar o valor recebido;
• Estabelecimento ou manutenção de auxílio doença, mesmo para quem não está trabalhando;
• Concessão de auxílio acidentário;
• Conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez;
• Pensão por morte;
• Pensão nos casos de união estável e união homoafetiva.

Nosso escritório dispõe de pessoal técnico altamente qualificado na busca dos seus direitos perante as Seguradoras. Não existe nada pior do que, no momento em que você mais precisar, a responsável simplesmente se omite da obrigação assumida te deixa sozinho.

Isso é uma constante que ocorre com os segurados, pois em que pese tenham pago conforme o contrato, no momento em que ocorre o sinistro surgem as mais diversas desculpas para a omissão ao ressarcimento e/ou indenização.
Atuamos em todo o seguimento de seguros, sendo alguns destaques:

– seguro de vida individual ou em grupo;
– seguro automóvel: roubo, furto, acidente, enchente, etc;
– seguro residencial, comercial e industrial;
– seguro de responsabilidade civil para profissionais liberais;

Não deixe perecer seu direito. Consulte nosso especialista.

O escritório tem atuação importante também na fusão, cisão e incorporação de empresas não apenas na redação de contratos, mas também através de efetiva participação e acompanhamento de todo o procedimento negocial até a celebração do pacto.

Ainda, elabora pareceres sobre responsabilidade de sócios e administradores, questões de sucessão e cedência de capital e efeitos falimentares e insolvência dos sócios, entre outros temas afetos à área. Auxiliamos também em questões de sucessão de empresa.

No campo das relações trabalhistas tem forte atuação tanto para pessoas físicas como jurídicas.
Para pessoas físicas elabora cálculos de rescisão, bem como, o ajuizamento de ações visando garantir os direitos trabalhistas contidos no ordenamento jurídico, bem como a jurisprudência dos Tribunais, tais como:

• Reclamatórias trabalhistas;
• Reintegração ao trabalho;
• Notificação ao empregador.

Já para pessoas jurídicas sua atuação é mais abrangente, pois além de defesas em processos judiciais ajuizadas por funcionários, também abrange o trabalho preventivo.

Através dessa atuação, visa a minimizar os eventuais custos de uma demanda trabalhista, analisando, caso a caso, as melhores alternativas de defesa, buscando o caminho que melhor atende aos anseios de sua empresa.

Além disso, ainda possui um trabalho de assessoria em conjunto com o departamento de recursos humanos visando a identificação dos focos de problemas e meios de sua correção, acarretando diminuição do passivo trabalhista.

Por fim, também atua na defesa de multas e penalidades administrativas impostas ao Empregador perante todos os órgãos de fiscalização.

Atuação na esfera administrativa ou litigiosa, para pessoas físicas e jurídicas.

Com um atendimento personalizado para cada cliente que visa a respaldar as necessidades individualizadas no âmbito administrativo através de planejamento fiscal e da análise de impacto tributário dos contratos, defesas em processos administrativos, impugnação a autos de lançamento, além da avaliação de enquadramento mais adequado ao caso em concreto.

Da mesma forma, também assessora sues clientes em processos judiciais, tanto no polo ativo, promovendo ações que visam a diminuir a carga tributária ou a compensação de tributos, bem como, eliminar a afronta de direitos, quanto no polo passivo na defesa em execuções fiscais, autos de infração, aplicação de penalidades sempre visando as garantias constitucionais.

Não bastando isso, a Botelho & Melani Advogados acompanha a administração de débitos fiscais da empresa, revendo e discutindo os acréscimos e penalidades exigidas pelo Executivo, sempre atenta as mais recentes inovações na Legislação Federal, Estadual e Municipal, acompanhando ainda as decisões dos Tribunais Pátrios de forma contínua e permanente, almejando assim beneficiar-se de todos os beneplácitos legais concedidos, procedendo ainda no exame cuidadoso da constitucionalidade ou legalidade de leis, decretos, medidas provisórias ou mesmo, normas e regras da Receita Federal.
Ainda atua na defesa das pessoas jurídicas e dos sócios destas nas ações envolvendo crime tributário, através de impetração de habeas corpus e demais medidas que visam a garantia dos seus direitos, desde a fase de inquérito policial, até o processo judicial propriamente dito.